Institucional

Linha do Tempo

 

Ênio Galarça Lima - 1° Presidente

A AMATRA XVIII nasceu do sonho e do idealismo de alguns juízes do trabalho (naquele tempo éramos poucos) que pensavam plantar em nosso Estado as sementes de uma associação que pudesse um dia ser bastante forte e auto-suficiente para defender os interesses da classe a que pertencíamos.

É claro, porém, que, como sempre acontece com uma associação que ensaia os seus primeiros passos, as dificuldades eram imensas e os recursos inexistentes, pois não havia de início qualquer contribuição associativa, nem sequer possuíamos uma sede onde pudéssemos nos reunir.

Na realidade, a AMATRA XVIII só sobreviveu graças aos esforços de alguns abnegados, que merecem ser citados nominalmente, pois foram eles, mais do que o seu primeiro presidente, quem se empenharam para levar adiante a luta pela criação, pela afirmação e pela consolidação da nossa entidade, lutando contra todos os obstáculos que iam surgindo ao longo dos tempos.

Refiro-me aos incansáveis Daniel Viana Júnior e Dora Maria da Costa, tendo esta inclusive me sucedido na presidência, que não pouparam esforços para que a nossa entidade pudesse se desenvolver.

Por isso, é preciso confessar que, na qualidade de primeiro presidente da AMATRA XVIII, pouco ou quase nada foi possível fazer, a não ser alimentar o sonho de fazer com que a nossa associação crescesse cada vez mais.

E hoje, quando volvemos os olhos para o passado, nossos olhos se enchem de lágrimas e nossos corações de alegria, por saber que a AMATRA XVIII ocupa uma posição de destaque no cenário nacional, sendo seus dirigentes e associados respeitados por todos quantos a conhecem.

Em apertada síntese, essa é a história da nossa associação e o resgate de uma memória que haverá de ficar para sempre.

Enio Galarça Lima

Ex-Vice-Presidente da AMATRA IX.
Ex-Presidente da AMATRA X.
Ex-Presidente da AMATRA XVIII.
Presidente da Comissão de Criação do TRT de Goiás.
Juiz do Trabalho aposentado.

 

Dora Maria da Costa - 2ª Presidente

No biênio 1993/1994, a AMATRA 18 era apenas um embrião da associação que hoje conhecemos. Havia poucos juízes no quadro, uma vez que o TRT da 18ª Região acabara de ser desmembrado do TRT da 10ª Região (em Brasília/DF).

A contribuição arrecadada entre os associados era praticamente ínfima, motivo pelo qual passamos praticamente os dois anos sem comparecer a qualquer evento ou, quando muito, íamos até Brasília – e ainda assim por conta própria.

Até 1993, o TRT goiano tinha realizado apenas dois concursos para juízes do trabalho e o 3º concurso ainda estava em andamento.

Todavia, embora pequena, a associação era atuante, pois buscava com ênfase a afirmação e consolidação da representatividade em defesa dos interesses gerais dos juízes, pois havia muita união entre os associados e todos os assuntos importantes eram discutidos e deliberados com a presença maciça nas assembléias.

É importante destacar que naquela época iniciamos a luta pela extinção da representação classista em Brasília e participamos ativamente desta luta, junto com outros colegas das AMATRAS, coordenada pela ANAMATRA. Apenas para se ter uma idéia do quadro da época, os juízes classistas passaram a ostentar togas nas audiências. Em contrapartida, adotei a conduta de abandonar o uso da toga, gesto que foi seguido por outros associados.

Logo após o início do nosso mandato, propusemos (e foi aprovado em assembléia), a ampliação dos cargos da diretoria (até então composta apenas pelo Presidente, Vice-Presidente e Secretário-Geral). Foram então criados os cargos de 2º Secretário e 2º Tesoureiro, cujas primeiras ocupantes foram as juízas Wanda Lúcia e Marilda Jungmann.

Ainda durante o período do nosso mandato, foram debatidas e traçadas as primeiras regras de procedimento para a reclamação correicional, sugeridas ao TRT da 18ª Região e, ao final, inseridas em seu regimento interno.

 

Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque - 3ª Presidente

Durante um curto período, no início da década de 90, ocupei a presidência da AMATRA.

Naquela oportunidade a Associação ainda era um projeto incipiente e estava se estruturando paulatinamente. Os poucos Juízes de Trabalho que faziam parte deste Tribunal buscavam superar as dificuldades de criação de uma organização nova e se uniam na superação de obstáculos que são comuns na gênese de uma associação como a nossa. Inclusive essas dificuldades eram suportadas também pelo próprio Tribunal, que igualmente estava em fase de estruturação, eis que a Associação e o Tribunal nasceram na mesma época.

A experiência foi para mim muito importante e gratificante. Embora a estrutura não fosse ainda a ideal, o anseio de privilegiar o princípio associativo e a boa vontade de todos era maior do que eventuais embaraços decorrentes da fase inicial.

A verdade é que imbuídos de muita esperança em se criar uma organização forte e, contando com a colaboração de todos os associados, bem como do indispensável auxílio da administração do Tribunal, a Associação cresceu e se solidificou.

Hoje, recordando aqueles tempos, guardo dentro de mim orgulho de um dia ter ocupado a Presidência de tão importante organização. Destaco que se hoje exerço a magistratura com plenitude devo isso, em parte, ao aprendizado que tive naquela época, ocasião que me proporcionou a aquisição de um melhor conhecimento dos anseios e problemas inerentes à nossa classe.

 

Mário Sérgio Bottazzo - 4° Presidente

A quarta administração da AMATRA notabilizou-se pela consolidação institucional e financeira da Associação.

A realização do 1º e 2º concurso para Juiz do Trabalho na 18ª Região propiciou o surgimento de condições efetivas para o fortalecimento e crescimento da AMATRA. Foi instituída a mensalidade aos associados, proporcionando alguma disponibilidade orçamentária. A Associação passou a contar com uma sala fixa para seu funcionamento, reuniões e deliberações. Com a parcimônia que se fazia necessária, foram adquiridos móveis – computador, impressora, telefone, TV, vídeo, sofás, mesas, etc. – formando uma instalação mínima a permitir seu desenvolvimento regular. A primeira secretária foi contratada, a fim de assessorar a diretoria em suas atividades. Passaram a ser servidos lanches aos associados, que assim puderam compartilhar entre si de breves momentos de convívio diário durante rápidas refeições antes, durante os intervalos e após as audiências diárias.

Aquela gestão teve ainda um papel fundamental na inserção e participação da AMATRA na vida associativa nacional. Finalmente, foram estreitados os laços com a ANAMATRA, com presença constante do Presidente da AMATRA XVIII no Conselho de Representantes da entidade nacional. Aliás, em tais reuniões foi votado, com histórico voto singular contrário do Presidente da AMATRA goiana, o fim do Adicional por Tempo de Serviço, tese acolhida majoritariamente em apoio ao projeto de lei instituidor da parcela remuneratória única (subsídio). Paralelamente, a AMATRA ainda integrou-se à AMB – Associação de Magistrados do Brasil.

A AMATRA participou de campanhas institucionais e salariais do período, valendo recordar o Dia Nacional de Mobilização dos Juizes e o Dia Nacional da Valorização da Magistratura, movimentos liderados pelas associações classistas nacionais.

Internamente, criou-se um verdadeiro protocolo de procedimentos, ou seja, adotou-se padrão rígido de registro de reuniões de diretoria, assembléias, deliberações da presidência, registro e expedição de ofício, recebimento de mensagens, formando-se um arquivo minucioso das atividades associativas.

Ainda no front interno, seguiu-se a mobilização em face dos embates quanto à representação classista, sendo no particular um episódio marcante a atuação associativa em apoio ao Juiz Presidente da JCJ de Catalão e seu poder de direção e designação de pautas de audiência.

Relativamente às atividades lúdicas, foram organizadas festa junina e de fim de ano, instituindo uma tradição que até hoje se perpetua. Semináros sobre qualidade de vida do magistrado e outros, de natureza jurídica, mormente em vista das então recentes alterações do CPC, foram proporcionados aos juízes com organização e/ou apoio da AMATRA.

Em conclusão, nesse período a associação iniciou um processo de organização interna mais efetiva, com aumento do número de associados, a assunção de um papel relevante e efetivo na defesa da prerrogativas da magistratura e uma atuação nacional condizente com a importância da magistratura da 18a Região.

 

Breno Medeiros - 5° Presidente

Presidente na Gestão 97/99 formamos um grupo forte, coeso e amigo, onde a AMATRA tinha como principal finalidade a valorização do magistrado, com postura ética, buscando a eficiência e a melhoria da prestação de serviços, através do compartilhamento de experiências e divisão de dificuldades.

Descentralizada, com a efetiva colaboração dos integrantes da diretoria, José Antônio Alves de Abreu, Geraldo Rodrigues do Nascimento, Luiz Eduardo da Silva Paraguassu, Cleuza Gonçalves Lopes, Luciano Santana Crispim, além de Dora Maria da Costa, Káthia Maria Bomtempo de Albuquerque, Paulo Canagé de Freitas Andrade e Ataíde Vicente da Silva Filho, dentre outros, fizemos um time guerreiro.

O primeiro desafio apresentado foi o de regularizar a AMATRA, pois apesar de registrada, ainda não cumpria com todas as exigências legais, o que foi possível com a contratação de contador, que no auxílio da diretoria apresentou fórmula de prestação de contas, a qual foi implementada pela Associação, com repasse bimensal de relatório contábil a todos os associados, garantindo assim a transparência das contas de nossa Entidade.

Casa em ordem, buscamos o congrassamento dos colegas da Região, onde foram implementadas reuniões festivas no final de cada mês, quando então eram apresentados os novos juízes e se faziam as comemorações dos aniversariantes do mês. No final de ano, quebramos o paradigma ao substituir a festa tradicional por uma viagem bancada pela Amatra, a qual passou a ocorrer em Caldas Novas.

Com uma maior unidade, pois todos passaram a se conhecer, conseguimos, juntamente com o Exmo. Juiz Presidente do TRT, Platon Teixeira de Azevedo Filho, deflagrar ações que fizeram com que o prazo médio da solução dos processos em primeiro grau caísse de dois anos para dois meses, mitigando também o prazo na instância revisional.

Apoiamos e incentivamos a construção do prédio onde hoje funcionam as seis primeiras varas de Goiânia, tendo sido entregue a construção ainda na administração do Juiz Platon.

Na área cultural implantamos a Escola da Magistratura com a valiosa colaboração dos colegas Radson Rangel Ferreira Duarte e Renato Heindlmayer, além de promovermos, com o auxílio do colega Gentil Pio de Oliveira, um encontro de magistrados da 18ª Região, em Anápolis.

No âmbito regional – Centro-Oeste – com o auxílio das demais AMATRAs – X, XXIII e XXIV, capitaneamos dois campeonatos de futebol na cidade de Barra do Garças, com o auxílio do Juiz Edson Bueno da Silva, que foram os embriões para a realização, em Caldas Novas, do 1º Encontro de Amatras do Centro-Oeste, que contou com a presença de mais de 200 pessoas de Goiás, DF, MS e MT.

Já em sede nacional travamos lutas contra a extinção da Justiça do Trabalho, pelo teto moralizador e pelo fim da representação classista, com apresentação de dados aos meios de comunicação, além de esclarecimentos aos nossos congressistas.

Eis a contribuição desta Administração que foi feliz em contar com o auxílio e a unidade de todos.

 

Marcelo Nogueira Pedra - 6° Presidente

A administração da AMATRA XVIII, no biênio 1999/2000, ficou marcada pela forte participação dos associados, sendo a Diretoria integrada por mim, Daniel, Ari, Ana Deusdedith, Cleidimar e Alciane. A gestão iniciou-se sob clima tenso, pois encontrava-se em andamento a PEC da Reforma do Judiciário, na qual se discutia a estapafúrdia proposta de extinção da Justiça do Trabalho.

O período foi de intensa atuação no Congresso, principalmente junto à bancada de deputados goianos, tendo se mostrado de grande valor a colaboração dos colegas César e Luciano Fortini, por sua experiência e bom trânsito junto à classe política. Verificou-se, na época, um incremento sem precedentes na interlocução da magistratura trabalhista com diversos atores sociais, tais como Igreja, sindicatos, movimentos sociais, entidades da sociedade organizada, autoridades do executivo e legislativo em seus três níveis, imprensa e outros.

O esforço de convencimento das AMATRAS rendeu bons frutos, tanto que, além de a Emenda Constitucional aprovada contemplar diversas teses defendidas pela magistratura trabalhista, obteve-se, na mesma época, a histórica aprovação da EC 24/99, que extinguiu a representação classista na JT.

Sob o aspecto da remuneração, vivíamos tempos difíceis, e tentou-se minorar as agruras por meio de postulações específicas, como o pagamento de diferenças relativas ao auxílio-alimentação e a valores de imposto de renda recolhidos a maior, a redução das diferenças entre os níveis da carreira, a devolução aos aposentados de valores cobrados indevidamente a título de contribuição previdenciária, a atualização da tabela do IR por meio de MS, sem prejuízo da defesa, inclusive em juízo, de outros interesses dos associados. 

O episódio mais marcante terá sido, sem dúvida, o inaudito movimento paredista da magistratura trabalhista, amplamente aprovado em Assembléia, e que só não foi concretamente deflagrado em razão do deferimento, na undécima hora, de liminar pelo Presidente do STF, atendendo a nossa reivindicação de observância da isonomia com os parlamentares.

A criação da lista de discussões na internet, iniciativa do colega Daniel, no que viria a se tornar o mais eficiente instrumento de comunicação e troca de idéias e impressões entre os colegas, data dessa época. Aliás, dando vazão a uma insuspeitada veia jornalística, o colega Daniel conseguiu a proeza de elaborar, editar e publicar o periódico Data Venia, divulgando internamente entre os associados as notícias mais importantes de interesse da categoria.

Houve ainda a celebração de grande número de convênios, graças em especial aos esforços dos colegas Ana Deusdedith, Neide Terezinha e Daniel, inclusive um contrato pioneiro, que resultou no fornecimento gratuito de aparelhos de telefonia celular para os associados. 

Na esfera dos esportes, que teve como coordenador o colega Celso, o time de futebol da AMATRA XVIII participou de vários campeonatos, sagrando-se campeão do torneio regional da AMB, em parceria com os colegas da AMATRA X. 

Ainda no tocante ao lazer e à confraternização, merecem menção as festas juninas e os encontros de fim de ano ocorridos em Caldas Novas, além do Projeto Qualidade de Vida, que rendeu memorável evento no Serro Park Hotel, para cuja realização mostrou-se imprescindível a atuação dos colegas Ana Deusdedith, Cleidimar, Alciane, Eneida, Neide Terezinha e Narayana. Com o intuito de estimular a integração dos associados, foi instituída a sistemática de recepcionar festivamente os juízes recém-empossados. 

Tivemos ainda a elaboração e aprovação do novo Estatuto da nossa entidade, em que se mostrou decisiva a colaboração dos colegas Ari, José Antônio e Daniel. Conseguiu-se, também, a instalação da EMATRA XVIII, para cujo soerguimento labutaram dedicadamente os colegas Ari, José Antônio e Radson.

O empenho coletivo dos associados fez toda a diferença, sendo impossível, nesse breve espaço, nominar todos os que atuaram mais diretamente, daí por que pedem-se, antecipadamente, escusas pelos inevitáveis esquecimentos.

Foram dois anos de desafios e conquistas, mas a mais importante terá sido, sem dúvida, a mobilização e unidade de propósitos demonstradas pelos colegas, numa sinergia que permitiu atingirmos um novo patamar em nossa vida associativa.

 

Daniel Viana Junior - 7° Presidente

Iniciamos nossa gestão em maio/2001 com uma grande responsabilidade: a de suceder o excelente trabalho da Diretoria capitaneada pelo colega Marcelo Pedra. O desafio era árduo, porém, em face de sua competência e atenção com todos os colegas e pela marcante participação dos associados, nossa Amatra estava unida, o que facilitou muito nosso mister.

Ao lado do próprio Marcelo Pedra, que assumiu a Vice-presidência; dos secretários Édison Vaccari e Antônia Helena Borges Taveira; e dos Tesoureiros Cleidimar Castro e Eneida Martins, formamos a Diretoria, cuja atuação continuou pautada pelo foco no associado. Privilegiamos o contato pessoal, a atenção individual e a integração e a assistência, principalmente por reconhecer o pouco tempo disponível dos colegas para assuntos que não estejam diretamente relacionados aos atos jurisdicionais.

Nesse sentido, foram intensificadas as formas de comunicação internas e promovidas diversas formas de congraçamento, consolidando as tradicionais festas de aniversário da Amatra, Junina, temáticas e o passeio de final de ano.

Ainda no âmbito interno institucional, foi inaugurada a nova sede da Amatra, sendo a antiga sala reformada e redividida para criação de ambientes próprios para o serviço administrativo, lanche, um pequeno auditório e uma área para festas. À reforma do espaço físico e do mobiliário, seguiu-se a reestruração de todas as rotinas administrativas, mediante a contratação de consultoria especializada nesta área, buscando mais eficiência e modernidade na prestação dos serviços aos associados.

Na defesa dos interesses e prerrogativas da magistratura, algumas batalhas foram travadas na defesa de colegas atacados na mídia ou por advogados. Também enfrentamos duros embates com a Administração do Tribunal, mas estes sempre se pautaram pelo respeito mútuo, principalmente em face da competência e do caráter dos colegas Saulo Emídio e Káthia Bomtempo que presidiram o TRT durante o biênio de nossa gestão.

Em nível nacional, a atuação de nossa Amatra foi marcante. Passado o pesadelo da extinção da Justiça do Trabalho, o que mais afligia a magistratura era a questão da indigna remuneração paga à época. Atuando junto à Anamatra, presidida pelo diligente colega Hugo Melo, nossa Amatra empunhou a bandeira da fixação do teto moralizador do serviço público e pelo restabelecimento da dignidade remuneratória. As inúmeras viagens, reuniões em diversas partes do país, trabalho incessante nos gabinetes e corredores do Congresso Nacional e conversas com parlamentares locais e de outros Estados, culminaram com a publicação da Lei 10.474/2002, que reajustou a remuneração, reduziu as diferenças entre as instâncias para 5% e previu o pagamento de abono parcelado nos dois anos seguintes.
Também merece destaque o engajamento no movimento contra o nepotismo no Judiciário em todo o Brasil, tendo nossa Amatra apoiado a atuação da ANAMATRA, inclusive, em outros Regionais, haja vista que o TRT da 18ª Região apresentava à época um único caso, também resolvido. Nesta mesma esteira de atuação conjunta com a ANAMATRA, defendemos de forma intransigente: a ocupação dos cargos vagos nos tribunais, pela extinção da representação classista, por juízes de carreira; a extinção do quinto constitucional nos tribunais; além do arquivamento ou aprovação de inúmeros projetos de lei no Congresso nacional que tratavam de matérias institucionais relacionadas à magistratura ou de direito material e processual do trabalho.

Nestes dois anos de gestão houve muito trabalho e sacrifício, mas também muito aprendizado, experiência e amizades inesquecíveis. Agradecemos a todos que nos ajudaram a completar a árdua e honrosa missão de representar os Juízes do Trabalho perante a sociedade e os colegas de todo o Brasil, em especial, aos associados que confiaram a nós a administração da Amatra XVIII naquele período.

 

Fabiano Coelho de Souza - 8° Presidente

Nossa AMATRA tem um importante papel e destacado reconhecimento da sociedade civil. Cada gestão tem dado seguras contribuições institucionais ao movimento associativo.

A gestão da AMATRA por mim liderada viveu intenso período de mobilização política junto ao Congresso Nacional. Enfrentamos o início do Governo do Presidente Lula que, com muita força junto à sociedade, encaminhou a Reforma da Previdência. Com muita luta, integrando frente associativa junto às entidades da magistratura e de outras carreiras típicas de Estado, trabalhamos muito para reverter prejuízos que avizinhavam-se em muito maior grau que as perdas sofridas.

Também estivemos diuturnamente no Congresso Nacional para trabalhar na Reforma do Judiciário, visando a ampliação da competência da Justiça do Trabalho, a melhoria de todo o aparelho judicante do Estado e a defesa das prerrogativas dos magistrados.

Sediamos em Goiânia o 1º Campeonato Nacional de Futebol e Tênis da Anamatra, evento esportivo que contou com delegações de vários Regionais, e entrou para o calendário definitivo de nossa entidade maior.

No plano interno, buscamos intervir junto à Administração do Tribunal, de forma franca mas cordial, sempre que necessário à defesa dos interesses de nossos associados.

 

César Silveira - 9° Presidente

Assumimos a Diretoria de nossa AMATRA XVIII para o biênio 2005/2007 atendendo ao chamamento de diversos colegas, em uma daquelas ocasiões em nossas vidas em que não nos é dada a possibilidade de omissão. Estávamos cientes da responsabilidade do encargo, porém certos de que estaríamos contribuindo para o fortalecimento do movimento associativo no âmbito da magistratura trabalhista.

Estabelecemos, todos os integrantes da Diretoria, dois eixos de atuação, como forma de resgatar os compromissos assumidos perante os colegas associados, bem como dar continuidade ao excelente trabalho desenvolvido pelas administrações que nos antecederam.

No primeiro, extrapolando o campo regional, a AMATRA engrossou fileiras nas lutas de nossa instituição nacional, a ANAMATRA, no enfrentamento, com sucesso, de questões externas de interesse social, como a insurgência contra a interferência de instituições financeiras internacionais na definição de políticas judiciárias, o combate ao trabalho escravo e à exploração do trabalho infantil, a luta contra o nepotismo, a busca do preenchimento das vagas do TST criadas pela reforma do judiciário, a batalha pelo estabelecimento de um teto remuneratório moralizador, entre várias outras. Para tanto, inúmeras viagens foram empreendidas, principalmente para Brasília-DF, onde promovemos intensa articulação junto aos parlamentares e órgãos do Poder Judiciário.

O segundo eixo de nossa atuação frente à AMATRA foi direcionado, preferencialmente, ao associado da 18ª região, tendo, à época, como meta primordial o fortalecimento de nossa associação estadual, estimulando a participação e integração de todos os associados, dentro da concepção de que a associação “somos nós”.

Para tanto, criamos comissões em áreas específicas e, com o compartilhamento da gestão com os integrantes das mesmas e demais colegas de diretoria, bem como mediante uma atuação persistente junto aos colegas associados, foi possível promover uma integração que culminou em diversos e saudáveis encontros sociais e culturais, viagens de congraçamento, atividades esportivas, todos com adesão maciça dos magistrados, além de, através de uma política rigorosa de aplicação de recursos, pautada na eficiência dos gastos, dar impulso à revitalização financeira da Associação.

Assim foi que conseguimos realizar o I Encontro Regional de Magistrados e Procuradores do Trabalho da 18ª Região, este em parceria com o Ministério Público do Trabalho, organizar seminários jurídicos com a presença de palestrantes renomados de diversas regiões do país, bem como propiciar treinamento para os juízes recém empossados.

Da mesma forma, fizemos uma administração voltada também para os interesses do nosso tribunal, trabalhando em harmonia com a Administração, interação esta que facilitou a solução de problemas relacionados aos direitos e prerrogativas dos magistrados, como o pagamento a todos de parte da correção monetária incidente sobre o abono pecuniário e a devolução do imposto de renda que sobre ele incidiu, a alteração no sistema de plantão judiciário, a desoneração previdenciária do acréscimo constitucional sobre as férias, o restabelecimento das vantagens remuneratórias dos aposentados suprimidas com a instituição do subsídio, o estabelecimento de critérios para promoção por merecimento, entre outros.

Participamos da luta de diversas entidades para que nossa região tivesse um representante na mais alta corte trabalhista de nosso país, que culminou na indicação, nomeação e posse da colega Dora Maria da Costa no cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, mercê de sua incontestável competência e do comprometimento profundo da ilustre magistrada com a causa trabalhista.

Com o objetivo de resgatar o compromisso assumido de pugnar pela criação de mecanismos que aproximem o judiciário cada vez mais do cidadão, abrindo-lhe as portas estatais que possibilitem a solução de seus conflitos, implantamos na nossa região o Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, desenvolvido em escolas de ensino médio e fundamental, sempre levando em conta que é através do conhecimento das ações do judiciário que o cidadão consciente trará a sua contribuição para todo o processo, bem como terá condições de avaliar a importância do papel do magistrado perante a sociedade.

Pessoalmente, na função de Presidente da AMATRA XVIII, não obstante o desgaste advindo da acumulação das funções jurisdicionais junto à VT de Iporá-GO, das quais não me afastei, sinto-me abençoado por Deus por ter conseguido cumprir os compromissos assumidos com minha Associação, com meus colegas, e principalmente comigo mesmo, e ter logrado êxito em meu objetivo de entregar as chaves de nossa entidade, ao final do mandato, com a cabeça erguida e a sensação do dever cumprido, nos limites extremos de minha capacidade.

 

Rodrigo Dias da Fonseca - 10º Presidente

Durante o biênio 2007/2008, a AMATRA XVIII experimentou notável crescimento em diversas frentes, cabendo destacar o trabalho em equipe desenvolvido pela diretoria integrada por Rodrigo Dias da Fonseca, presidente; Marcelo Nogueira Pedra, vice-presidente; e os diretores Ari Pedro Lorenzetti, Eunice Fernandes de Castro, Helvan Domingos Prego e Paulo Canagé de Freitas Andrade, bem ainda a crescente participação e interesse dos associados nas decisões que definiram os rumos da associação.

Dentre os projetos que logramos implementar, parece-me digno de nota a criação de uma logomarca que identificou a AMATRA XVIII. Para tanto, organizamos um concurso público, com direito a premiação em dinheiro, para o qual designers e publicitários apresentaram logotipos diversos, submetidos à escolha pelos magistrados associados, em votação direta.

Nesse plano de conferir à AMATRA uma identidade visual, mas também com objetivo de divulgar suas ações, foi criado o site da associação, em boa parte graças ao trabalho incansável do colega Kleber Waki.

Outra realização a destacar foi a contratação de um advogado, a fim de que a AMATRA XVIII pudesse contar com uma assessoria jurídica fixa e competente, dando segurança a seu presidente, diretoria e associados acerca do ajuizamento e resposta a ações em que a entidade estivesse envolvida. Foi então contratado o Dr. Roberto Serra, que seguiu prestando serviços jurídicos às futuras administrações. Igualmente, foi contratada uma profissional para organizar o serviço contábil da entidade, contadora Kênia Carvalho, de modo que dali em diante a AMATRA não mais teve de contratar esses profissionais a cada vez que surgisse uma necessidade – o que implicou, além de uma prestação de serviços diferenciada, uma redução significativa de custos.

Sob o patrocínio da AMATRA XVIII e seu advogado, em defesa das prerrogativas de seus associados, foram ajuizados procedimento administrativo e ação judicial contra a prolação obrigatória de sentenças líquidas em processos submetidos ao rito sumaríssimo, como condição para o deferimento, ao  titular de Vara do Trabalho,  de autorização para fixar residência fora dos limites territoriais de sua jurisdição, bem ainda, em relação aos juízes substitutos, como condição para vitaliciamento, consoante  recomendações do então Corregedor  Geral da Justiça do Trabalho.  Nessas ações, ainda se combateu a previsão de Pedido de Controle Administrativo contra os juízes que descumprissem a mesma determinação.

Também foi ajuizada ação para requerer aos associados o direito à incorporação aos seus vencimentos e proventos das parcelas dos quintos e décimos por exercício de cargo em comissão ou função comissionada até setembro de 2001. Ajuizou-se ainda protesto judicial, em face da União, para interromper o prazo prescricional para reclamar o pagamento do abono previsto na Lei n. 9.655/98.

Igualmente merece menção o patrocínio da associação a ação judicial movida por algumas de suas associadas, ofendidas em audiências e petições por advogados atuantes em nossa Região. Estive pessoalmente na sede da OAB/GO, onde me reuni com o diretor de prerrogativas daquela autarquia para tratar do tema, de modo a prestar assistência e solidariedade às colegas assacadas em sua honra. 

Em nossa gestão, foi peticionado ao Tribunal, por primeira vez, o afastamento do presidente da AMATRA da jurisdição, para o bom desempenho das atividades associativas, bem como o direito de manifestação durante as sessões administrativas, nas matérias de interesse da magistratura, iniciativas que viriam a lograr êxito no futuro.

Na parte de lazer, chamou a atenção a organização de inédita viagem de fim de ano de para outro Estado, em memorável confraternização de seus associados na Costa do Sauípe,  Bahia, encontro que contou com um extraordinário numero de integrantes.

Realizamos pioneiramente ainda o curso de tiro, que contou com significativa participação dos associados.

Foi elaborada e distribuída uma agenda, com nome, endereço, telefone e email de todos os associados, bem como de todos os setores do tribunal e seus dirigentes, de modo a facilitar o contato entre todos.

Naquele biênio, foram firmados convênios com empresas, como a LIGMED, para aquisição de medicamentos e cosméticos, agências de turismo, farmácias, lavanderias, dentre outros, a fim de dar ao associado opções mais vantajosas economicamente na aquisição de produtos e contratação desses serviços.

Enfrentamos, como ocorreria rotineiramente no futuro, dificuldades nas negociações anuais com a UNIMED, relativamente ao convênio médico que a AMATRA disponibiliza aos dependentes de seus associados. Como a negociação, em 2007, chegou a um impasse, ante o reajuste abusivo pretendido pela prestadora de serviços,  resolvemos negociar diretamente com a CASAG – Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás. Em uma assembleia, com a participação de representantes da CASAG e da UNIMED, que detalharam suas propostas, optou-se, por decisão majoritária dos associados, por manter o convênio com a UNIMED – que, ante a concorrência apresentada, reduziu o reajuste abusivo anteriormente requerido.

De outra parte, firmamos uma parceria com o IGT - Instituto Goiano de Direito do Trabalho, para organização, e coordenação do xv Congresso de Direito e processo do Trabalho do igt - AMATRA, realizado de 19 a 21 de junho de 2008, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Goiás. Foi a primeira vez que o tradicional evento contou com a promoção de uma outra entidade, ladeando o IGT.

Naquela quadra, foi possível ainda firmar parceria com o TRT da 18ª Região no “Projeto Conciliação em Ação” e nas “Semanas de Conciliação”, de modo que a AMATRA XVIII sugeriu à administração da Corte, com sucesso, a participação de juízes aposentados nas audiências conciliatórias, que afinal contaram com a produtiva direção dos magistrados aposentados Luiz Francisco Guedes de Amorim e Mário José de Sá.

Nesse período, ocorreu a mudança do local da sede da AMATRA, já que esta funcionava no prédio mais antigo do TRT, que veio a ser demolido. Mediante negociação com a direção do Tribunal, foi possível a alocação da associação em espaço mais amplo e condizente com sua importância.

Para as conquistas eventualmente atingidas, deve ser registrada a contribuição decisiva do então Presidente do TRT, desembargador Elvécio Moura dos Santos, com quem a AMATRA manteve um relacionamento saudável, respeitoso e produtivo, e de todos os integrantes da diretoria, já nominados, que sacrificaram seu tempo e convívio familiar para que nossa associação atendesse às expectativas de seus integrantes.

Dessa maneira, apesar de ter sido realizado um rígido controle de custos da associação, mediante organização de sua burocracia interna e corte de despesas, foi possível realizar ações que contribuíram para o progressivo crescimento da AMATRA XVIII, que prosseguiu em futuras gestões.

 

Platon Teixeira de Azevedo Neto – 12º Presidente

A nossa gestão foi marcada por grandes conquistas, proporcionadas pelo comprometimento de toda a Diretoria, pelo apoio dos associados e pelo ambiente favorável às pretensões da magistratura trabalhista, seja no âmbito do nosso tribunal quanto no cenário político nacional.
A nossa Diretoria foi composta por Cleber Sales (Vice-Presidente e sucessor) e ainda pelos colegas Ari, Eneida, Nara, Mânia e Daniel Branquinho. Todos eles contribuíram sobremaneira para o sucesso da administração. Trabalharam em equipe e unidos por forte amizade. Os associados também participaram ativamente das decisões e colaboraram para os avanços obtidos durante o período, marcado por um crescimento do nosso tribunal decorrente da criação de 12 Varas do Trabalho e de 01 cargo de Desembargador, o que gerou várias promoções e remoções efetivadas durante o biênio, beneficiando grande número de magistrados.
Mas o grande marco de todo o período foi, sem dúvida, a conquista de assento e voz nas sessões administrativas do Pleno do TRT da 18ª Região, que ampliou a defesa das prerrogativas da nossa entidade, escopo maior de nossa atuação.
Não podemos deixar de destacar ainda a inauguração da nova sala, com mobiliário novo, e com amplo espaço para convivência dos magistrados da região, no prédio onde funcionam as varas em Goiânia, favorecendo o convívio entre os associados.
No biênio 2011/2013, pudemos comemorar a decisão que garantiu a indicação do Diretor de Secretaria pelo Juiz Titular. Além disso, houve o lançamento de um livro da associação com artigos de associados, publicado pela renomada editora LTr, comemorando os 20 anos de existência da AMATRA XVIII, e denotando o incentivo dado à produção científica durante a gestão. A parceria com o Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT) foi reafirmada com a realização de congressos que puderam contar com a participação de grande número de magistrados e servidores.
Em relação às confraternizações e aos eventos científicos, culturais e esportivos, a AMATRA XVIII realizou agradabilíssimo encontro de final de ano na cidade maravilhosa do Rio de Janeiro em 2011, além de propiciar vários momentos de congregação na sede. Incentivou ainda, com custeio parcial ou total, a participação dos associados em diversos eventos, como no CONAMAT de 2012 em João Pessoa/PB; no Encontro dos Aposentados, no Rio de Janeiro; no Encontro do Centro-Oeste, em Bonito/MS; e nos Jogos Nacionais da ANAMATRA, realizado em Foz do Iguaçu/PR (com a conquista da primeira medalha de ouro da AMATRA XVIII na história dos referidos jogos).   
No âmbito nacional, a AMATRA XVIII agiu de forma combativa, estando presente em todas as reuniões da ANAMATRA, e atuando na linha de frente por melhora remuneratória e pela garantia de direitos, o que culminou com a decisão do Conselho de Representantes da ANAMATRA a favor do requerimento de auxílio-moradia previsto na LOMAN.
Enfim, foi um período harmônico, um tempo de conquistas, de paz, de união, de congraçamento, que merece ser lembrado pelos aspectos positivos, sobretudo pela preservação das prerrogativas e pelo significativo crescimento da associação e da magistratura goiana em vários sentidos.